Sim ou não?!

 Sim ou não?!

Não é raro que a gravidez ocorra sem o devido planejamento. Nesses casos, a situação torna-se um tormento principalmente para as mães quando o bebê está prestes a chegar em um ambiente de desentendimentos entre os seus pais.

Infelizmente, acontece também de o pai abandonar a gestante e o filho no momento em que eles tanto necessitam da sua presença. Então, é possível que uma mamãe grávida possa pedir pensão ao pai?

SIM, é legítimo que a gestante proponha uma Ação de Alimentos em favor da sua gestação: estamos falando dos ALIMENTOS GRAVÍDICOS. E conforme a lei as despesas não se limitam à natureza alimentar. Não obstante, internações, vestuário, exames médicos e o parto, se particular, são algumas das obrigações que o pai deverá dividir com ela.

Assim dispõe o Art. 2º da Lei 11.804/2008.

“Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes”.

Obs: cada caso deve ser analisado de acordo com as suas particularidades pelo advogado da sua confiança.