Retorno de Marquinhos Gabriel ao Cruzeiro não infringe punição da Fifa; entenda

 Retorno de Marquinhos Gabriel ao Cruzeiro não infringe punição da Fifa; entenda

Meia tem contrato reativado após volta de empréstimo, mas ainda não tem permanência garantida, pois terá que entrar em acordo para readequação salarial, caso fique em BH

O meia Marquinhos Gabriel foi novamente vinculado ao Cruzeiro. Com a rescisão de contrato com o Athletico-PR, o jogador foi registrado pela Raposa novamente no BID. A Raposa está impedida de realizar o registro de atletas, devido a uma punição na Fifa, mas a situação de Marquinhos não infringe a penalidade.

É que o retorno de jogador emprestado pelo clube, com o qual tem contrato em definitivo, não é considerado um registro de transferência. Quem explica é o advogado e professor de direito desportivo, Felipe Mourão.

“O entendimento da FIFA é no sentido de, se o contrato do jogador emprestado terminou a vigência ou foi rescindido sem influência do clube cedente (no caso, o Cruzeiro), o retorno do jogador para seu clube original não é caracterizado uma movimentação de registro (transferência), pois é automático”

– Até porque, a punição de “transfer ban” se refere ao registro de novos jogadores, porém, nesse caso, o Marquinhos não é um novo jogador, pois havia contrato de trabalho com o Cruzeiro desde antes da punição. Por isso, entendo que nesse caso, principalmente pelo fato de o término antecipado do empréstimo com o Atlético Paranaense não ter sido por culpa ou “pedido” do Cruzeiro, o jogador poderá retornar e obter condição de jogo normalmente. Fundamento este entendimento, inclusive, no §1o do artigo 39 do Regulamento Nacional de Registro e Transferências de Atletas de Futebol, que determina que “o retorno de empréstimo não é considerado transferência”, pois entendo que, neste caso, será a CBF que dará a palavra final sobre o tema, pela operação envolver apenas clubes brasileiros.

O especialista citou um exemplo parecido ao do Cruzeiro, que ocorreu com o Chelsea. Em fevereiro de 2019, o clube inglês foi impedido pela Fifa de registrar novos atletas por duas janelas de transferência. Para tentar reforçar o time, trouxe atletas que estavam emprestados de volta

– Há pouco tempo, o Chelsea foi punido com o transfer ban também (por contratações de menores de 18 anos), e a primeira medida que tomaram foi integrar ao elenco jogadores emprestados, cujos contratos de empréstimo haviam expirado ou sido rescindidos sem influência do clube londrino, justamente porque não poderiam ir ao mercado – exemplificou o professor.

Cruzeiro está impedido de registrar novas contratações devido à punição imposta pela Fifa no processo que envolve a dívida do clube com o Zorya, da Ucrânia, pela contratação de Willian, em 2014.

O clube mineiro havia anunciado um acordo com o clube ucraniano, em julho. Entretanto, em 21 de agosto, recebeu o informativo de que receberia a punição de registrar novos atletas. O clube questionou a Fifa, mas cinco dias depois, o Zorya se manifestou no processo e afirmou que nunca havia realizado acordo com a Raposa e que a assinatura de seu responsável, no contrato apresentado, era falso.

A partir disso, o Cruzeiro entrou com um recurso na Fifa, apresentando documentos que comprovam o acordo realizado – e que ainda envolve uma empresa de intermediação esportiva da Estônia – para tentar mudar a sentença.

Fonte: GE