Igreja e Estado – Iniciando uma abordagem Bíblico-Cristã

 Igreja e Estado – Iniciando uma abordagem Bíblico-Cristã

PARTE I

José Roberto Limas da Silva

“Então lhes disse: dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mt. 22. 21).

Inicialmente, podemos dizer que a abordagem do tema “Igreja e Estado” deve ter, primariamente, um enfoque bíblico-cristão, se quisermos propor uma discussão relevante para o povo de Deus. Assim, a investigação histórica deve ser fomentada, sobretudo sob o viés da experiência cristã, contudo, não deve ignorar o seu entorno social e político.

Quando Jesus concorda com a ideia de pagar tributo ao Império Romano (conforme o texto em epígrafe), ele não está legitimando a opressão do sistema político, mas reconhecendo o direito do Estado de exigir uma contra-prestação pelos serviços oferecidos ao cidadão. Ainda que, no contexto, o Império Romano fosse um opressor, Jesus deixa claro que o Estado tem esta prerrogativa institucional. Nesse sentido, o apóstolo Paulo também reconhece: “Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço. Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra” (Rm. 13. 6, 7).

Outra questão a ser colocada é que o Estado, de alguma maneira, representa um poder constituído pelo povo – como nos governos democráticos – ou tolerado por ele – como nos sistemas totalitários. Diante disso, o Estado não é um “agente independente e estranho”; pelo contrato, ele é, via de regra, produto de uma coletividade. Por essa razão, não devemos acreditar que a separação entre Igreja e Estado seja tão somente uma questão jurídica (definida por leis), mas sim uma questão que também envolve aspectos religiosos e culturais.

A partir dessa ideia, entendemos que o Estado é uma forma de contrato social, e não um elemento supra-social. Por conseguinte, o Estado é apenas um instrumento de organização da comunidade e que tem como objetivo manter a paz e a ordem social. Assim sendo, nossos interesses particulares estão inseridos nos interesses da coletividade, representada pelo Estado.

Vamos pensar um pouco, agora, sobre o que é igreja. Antes de estabelecermos uma definição geral, precisamos saber de que tipo de igreja estamos falando. Vamos lá:
a) Igreja Universal: Comunidade dos salvos de todas as épocas em todos os lugares;
b) Igreja Militante: Comunidade daqueles que são salvos e que militam pela fé cristã;
c) Igreja Local: Congregação de membros (salvos e não salvos) que se reúnem num espaço físico;
d) Igreja Institucional: A organização Igreja regularmente constituída (com identidade jurídica).

Sendo assim, o debate sobre Igreja e Estado precisa ser bem direcionado para que não estejamos discutindo sobre um Estado “socialmente independente” e uma Igreja “terminologicamente desconhecida”. Feitas essas considerações iniciais, estaremos nas próximas reflexões pensando sobre a relação entre Igreja e Estado, de tal forma que, na próxima semana daremos sequência a esse debate. Até lá!