Cruzeiro apresenta “carta fiança” para tentar desbloqueio de valores da venda de Arrascaeta

 Cruzeiro apresenta “carta fiança” para tentar desbloqueio de valores da venda de Arrascaeta

Clube apresentou embargos declaratórios à decisão do juiz federal, argumentando que a apresentação da garantia financeira seria suficiente para ter os mais de R$ 6 milhões liberados

Mais de duas semanas depois e após negativas de instituições bancárias, o Cruzeiro conseguiu uma “carta fiança” de “até R$7.991.779,09” e a anexou à discussão judicial, junto de uma manifestação por embargos declaratórios, em que tenta desbloquear parte do valor da venda do meia uruguaio Arrascaeta, em uma ação de execução fiscal por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A quantia bloqueada, segundo a União, é de R$ 6.462.995,00. A apresentação de uma garantia era uma exigência do juiz federal Bruno Vasconcelos para apreciação do pedido de liberação do valor retido. A carta foi apresentada no último dia 12 e foi feita em acordo com a instituição Fianza Crédito e Caução S.A, com sede em Aparecida de Goiânia-GO.

A determinação anterior da Justiça era de uma apresentação de “seguro garantia”, mas o clube apresentou uma “carta fiança”. O Cruzeiro justificou que a busca pelo seguro em bancos e seguradoras, mas não obteve êxito. Pelo fato de a carta fiança ser mais onerosa, conseguiu o acordo com a instituição de Goiás.

“Diante deste novo contexto e de modo complementar, o Embargante requer que sanada a obscuridade acima suscitada, seja facultada também a apresentação da carta fiança bancária, de igual liquidez ao seguro garantia, para liberação da penhora/bloqueio. Enfim, vale ressaltar que o crédito tributário exequendo está devidamente parcelado e, agora, para substituir os valores depositados, apresenta-se a CARTA FIANÇA. Apenas a título de registro, junta-se, no anexo, recente decisão do STJ, no RESP 1.787.457 (DOC.03), que autorizou a substituição de penhora em dinheiro por seguro garantia. No presente caso, em vez de seguro garantia, consta a CARTA FIANÇA, que atende a mesma finalidade pretendida”.

Além da “carta fiança”, o Cruzeiro também apresentou embargos declaratórios à decisão do dia 25 de maio, argumentando que haveria uma “obscuridade” no texto do juiz federal. Para o clube, a apresentação de uma garantia financeira já seria suficiente para obter a liberação dos recursos bloqueados. Na decisão proferida anteriormente, a apreciação do pedido só seria feita com a apresentação da garantia e não a liberação.

“No entanto, o Embargante, infelizmente, até pelos efeitos avassaladores da pandemia e a notória crise financeira atual, não pode assumir novos custos, sem a certeza da contrapartida pretendida – liberação dos valores penhoras para honrar com compromissos (salários e tributos). Sob esta perspectiva, verifica-se que não houve manifestação expressa deste D. Juízo sobre o deferimento ou indeferimento do pedido de urgência pretendido, e já condicionado, se uma vez apresentado o seguro garantia, o Embargante terá a penhora/bloqueio liberada(o). Resta obscura a decisão, portanto, quanto às consequências jurídicas do decisum e quanto ao requisito de perigo do dano”.

Na última segunda, o juiz federal Bruno Oliveira de Vasconcelos deu vistas à Procuradoria sobre a carta fiança apresentada pelo Cruzeiro e os embargos declaratórios do clube. Um prazo de cinco dias foi oferecido para manifestação da PGFN.

Inicialmente, para conseguir o desbloqueio, o clube havia oferecido a sede administrativa, avaliada em R$ 48 milhões, como garantia. Em seguida, propôs a contratação de “seguro garantia”. Vale lembrar que, além dos R$ 6 milhões bloqueados, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já havia conseguido um bloqueio de R$ 10,6 milhões referentes à segunda parcela da venda de Arrascaeta (crédito computado na PGFN em janeiro de 2020).

m caso de desbloqueio, o Cruzeiro também já havia se comprometido a “afetar os recursos liberados neste processo exclusivamente para honrar folha de salários e quitar tributos federais correntes ou parcelados nos termos da lei. Por conseguinte, o clube se compromete a provar, nos autos, de forma clara e detalhada, a destinação/afetação destes recursos para os fins ora propostos”. Na ocasião, o clube apontou débitos em contas de luz, água, atraso no pagamento da parcela do Profut e também do salário de jogadores e pessoal do administrativo.

Fonte: G1